O Reitor da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o Decreto n. 94.664, de 23 de julho de 1987, com a Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993, MP n. 525, de 14 de fevereiro de 2011, Portaria Interministerial do MPOG e MEC n. 22, de 23 de fevereiro de 2011, e Portaria MEC n. 196, de 24 de fevereiro de 2011, que autorizou a realização de processo seletivo simplificado para a contratação de professores temporários para atender a demanda do Programa REUNI, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado de provas e títulos, destinado a selecionar candidatos para o preenchimento de vagas de Professor Temporário da UNIFAP, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital e seus anexos.