O Pró-Reitor em Exercício de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amapá/UNIFAP e o Colegiado do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena/CLII, por meio do Departamento de Processos Seletivos e Concursos/DEPSEC e da Comissão de Processos Seletivos e Concursos/COPS, no uso de suas atribuições, considerando a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seus artigos 44, inciso II, 51 e 78, bem como a Resolução nº 03, de 10 de novembro de 1999, em seus artigos 6 e 7 do Conselho Nacional de Educação, através da Câmara de Ensino de Graduação, torna pública a realização de processo seletivo para candidatos ao provimento das vagas do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena da UNIFAP. O processo seletivo será realizado segundo as regras aqui dispostas, que a Instituição se obriga a cumprir, e que os Candidatos que nele se inscreverem declararam conhecer e com elas concordar.