A PRÓ-REITORA DE ENSINO E GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ torna pública a realização do Processo Seletivo 2019 (PS UNIFAP 2019), destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas nos cursos de graduação presenciais oferecidos pela Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, Campus Marco Zero, nos termos do art. 44 da Lei nº 9.394/1996; Lei nº 9.784/1999; Lei nº 12.711/2012, alterada pela Lei nº 13.409/2016; Lei nº 7.853/1989, regulamentada pelo Decreto nº 3.298/1999; Decreto nº 7.824/2012, alterado pelo Decreto nº 9.034/2017; Portaria Normativa nº 018/2012 do Ministério da Educação e Portaria Normativa nº 021/2012 do Ministério da Educação, alteradas pela Portaria Normativa nº 09/2017; Resoluções do CONSU/UNIFAP (Resolução nº 016/2010; Resolução nº 032/2013; Resolução nº 024/2014), e mediante as condições estabelecidas neste edital.