O Reitor da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, Lei no 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, de acordo com a Portaria Interministerial no 149/2011-MP/MEC de 10de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 13 de junho de 2011, de acordo com a Portaria no 1.738/2011-MEC de 09 de dezembro de 2011, publicada no D.O.U. de 13 de dezembro de 2011, considerando as demandas excepcionais em virtude de programas e projetos de aperfeiçoamento de médicos na área de Atenção Básica em saúde, de acordo o art. 33 da Lei 12.871, de 22 de outubro de 2013, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado, composto por prova e títulos, destinado a selecionar candidatos para o provimento emergencial de cargo de Professor Temporário da UNIFAP, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital e seus anexos.